Jurisprudências Criminais dos Tribunais Superiores - Carlos Guilherme Pagiola

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novembro 14, 2026

STJ Nov26 - Júri - Homicídio Qualificado - PEDIDO DO MP DE NOVO JÚRI NEGADO - Qualificadora Afastada (Motivo Torpe) Tem que Ter Novo Júri, salvo dano maior ao Réu (no caso desclassificou para Homicídio Simples) - (i) Qualificadora sobejante (dificultar a defesa da vítima) usada na circunstância e agravante (bis in idem) - (ii) Motivos afastados (sem prova de ligação com o tráfico) (art. 593, III, "c", e § 2º, do CPP)

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agravante Homicídio Qualificado Júri

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novembro 14, 2026

STJ Nov26 - Qualificadora Afastada - Júri - Homicídio Qualificado - Motivo Torpe ("homicídio ligado ao tráfico") sem amparo na prova judicial: nenhuma testemunha confirmou a motivação em juízo e a irmã da vítima apontou desavença pessoal (arts. 121, § 2º, I, CP e 413, § 1º, CPP)

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Homicídio Qualificado Júri Motivo Torpe

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agosto 05, 2026

STJ - Júri - Qualificadora recurso que dificultou a defesa da Vítima Afastada - Princípio da Correlação Denúncia Sentença - Art. 384 CPP - Denúncia não descreve que o ofendido haver sido surpreendido pela suposta ação do acusado

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Dificultou a Defesa da Vítima Júri Princípio da Correlação

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junho 16, 2026

STJ Jun26 - Júri -Homicídio Tentado - Qualificadoras Afastadas (motivo fútil) e VI (contra a mulher, em razão do sexo feminino) in dubio pro societate ilegal - - Ferimento - Art. 413, § 1º CPP

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Homicídio Qualificado Qualificadora

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