Jurisprudências Criminais dos Tribunais Superiores - Carlos Guilherme Pagiola

Marcador: Ameaça

Publicações recentes

agosto 14, 2026

STJ Ago26 - Dosimetria Irregular - Ameaça - Personalidade Afastada - Bis In Idem com a conduta social: agressivo

Carlos Guilherme Pagiola 🔥📲 Grupo WhatsApp 01 | Jurisprudências FAVORÁVEIS STJ & STF ⚖️🚀 🔥📲 Grupo WhatsApp 02 | Jurisprudências FAVORÁVEIS STJ & STF ⚖️🚀 📸🔥 Instagram | Jurisprudência e prática nos Tribunais Superiores ⚖️ 🚀 DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrada em favor de DERLI ROSA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Consta dos autos que o Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul julgou procedente a pretensão acusatória para condenar o réu como incurso nas sanções do art. 147-A, § 1º, inciso II, do Código Penal, às penas de 3 (três) anos de reclusão, no regime fechado e

Ameaça bis in idem Dosimetria

Ler a decisão →

maio 03, 2025

STJ Mar25 - Revogação de Prisão Preventiva - Estupro, Ameaça, Lesão Corporal - Excesso de Prazo (5meses de Prisão) "6 Audiências Marcadas Sem Comparecimento da Vítima - Demora na Formação da Culpa"

Publicado por Carlos Guilherme Pagiola (meu perfil) DECISÃO J. T. F. alega ser vítima de coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no Recurso em Sentido Estrito n. 5192095-70.2024.8.21.0001 . Consta dos autos que o paciente foi preso preventivamente – prisão convertida em preventiva – e denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 129, § 13º, 148, § 1º, I, e 213 do Código Penal. A defesa alega, inicialmente, que não estão presentes os requisitos necessários para a restauração da prisão preventiva do acusado, pois não houve demonstração de risco atual à ordem pública ou à vítima. Aduz, ainda, que há excesso de prazo

Ameaça Demora na Formação da Culpa Estupro

Ler a decisão →

Carregar mais publicações